Advogado Especialista em SST para Empresas em Uberlândia e Triângulo Mineiro
Contestação de FAP/SAT, defesa em acidente de trabalho, compliance de NRs, eSocial SST e ação regressiva do INSS. Resultado de anos de atuação focada em defesa empresarial de SST.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região — Minas Gerais
De direitos cobráveis em qualquer ação trabalhista
Análise gratuita do passivo SST da sua empresa
Serviços Jurídicos em SST para Empresas
Atendemos todas as áreas jurídicas de Segurança e Saúde do Trabalho com foco técnico e vivência prática em defesa empresarial.
Contestação de FAP/SAT
Redução da alíquota previdenciária através de recurso administrativo e impugnação de benefícios vinculados ao CNPJ.
Saiba mais →Defesa em Acidente de Trabalho
Teses de culpa exclusiva, excludentes de responsabilidade e documentação SST como prova de diligência.
Saiba mais →Ação Regressiva do INSS
Defesa na Justiça Federal contra cobrança previdenciária por acidentes com benefícios acidentários.
Saiba mais →Autuações por NRs
Recurso administrativo contra multas por NR-12, NR-18, NR-35 e demais Normas Regulamentadoras do MTE.
Saiba mais →Insalubridade e Periculosidade
Contestação de laudos, neutralização de adicionais e integração com laudo técnico em perícia judicial.
Saiba mais →PGR, PCMSO e eSocial SST
Conformidade com a NR-1 e NR-7, auditoria jurídica da documentação e gestão dos eventos S-2210/2220/2240.
Saiba mais →Setores Atendidos
Assessoria jurídica SST especializada por setor, com conhecimento das NRs específicas e riscos operacionais de cada área.
Empresas em Geral
Assessoria trabalhista preventiva e defesa patronal em Uberlândia e Triângulo Mineiro. Articulação técnica com parceiro SST credenciado.
Conhecer serviço →Construtoras
NR-18 em canteiros, NR-35 em altura, PCMAT, laudos de insalubridade por atividade. Defesa em ações por acidente em obra.
Conhecer serviço →Transportadoras
Lei do Motorista 13.103/2015, NR-12 em manutenção, ação regressiva do INSS por acidentes de trânsito. Defesa no TRT-3.
Conhecer serviço →Modalidades de assessoria contínua
Três níveis de acompanhamento jurídico contínuo, estruturados conforme o porte e a complexidade da operação.
Orientação contínua
- Orientação jurídica preventiva (contratos, demissões, jornada)
- Orientação eSocial SST — S-2210, S-2220, S-2240
- Revisão de documentos de admissão e rescisão
- Consultas mensais por videoconferência
- Suporte WhatsApp em horário comercial
SST integrada
- Tudo do Essencial +
- Revisão jurídica de PGR, PCMSO e LTCAT
- Contestação administrativa de FAP/SAT
- Visita presencial trimestral
- Processo administrativo — acidente do trabalho
Contencioso incluído
- Tudo do Estratégico +
- Defesa em contencioso trabalhista no TRT-3
- Defesa em ação regressiva previdenciária (INSS)
- Revisão de contratos com terceiros e prestadores
- Visita presencial mensal
- Relatório de passivo trabalhista trimestral
Não sabe qual plano atende sua empresa?
Agende um diagnóstico gratuito de 30 minutos por videoconferência com o Dr. Octavio — avaliação sem compromisso do passivo trabalhista e SST da sua operação.
Agendar diagnóstico gratuitoComo Funciona a Assessoria Jurídica SST
Da primeira conversa ao acompanhamento contínuo — um processo estruturado para proteger sua empresa.
Diagnóstico Gratuito
30 minutos de videoconferência para mapear o passivo SST da sua empresa: FAP, acidentes, NRs pendentes e eSocial.
Plano de Ação
Proposta personalizada com prioridades jurídicas, prazos e modalidade de atendimento (assessoria mensal ou demanda pontual).
Execução Integrada
Quando há demanda técnica de SST, encaminhamos ao parceiro técnico credenciado (Higilabor — empresa juridicamente distinta, faturada separadamente).
Monitoramento Contínuo
Relatório trimestral de passivo trabalhista, acompanhamento de eSocial SST e defesa imediata em novos eventos.
Por Que Escolher um Advogado Especialista em SST
Advogado trabalhista generalista conhece o processo. Especialista em SST conhece o processo e a causa — e isso muda tudo na defesa da sua empresa.
Vivência Técnica em SST
Atuação exclusiva em SST empresarial, em parceria com a Higilabor. Conhecemos PGR, PCMSO, laudos e NRs como documentação de defesa — não como teoria.
Defesa no TRT-3 com Estratégia Local
Todas as ações tramitam no TRT da 3ª Região (MG). Conhecemos os entendimentos das câmaras e os precedentes que impactam empresas do Triângulo Mineiro.
Coordenação Técnica via Parceiro Credenciado
Quando há necessidade técnica de SST, articulamos com o parceiro técnico credenciado (Higilabor — empresa juridicamente distinta), que presta e fatura seus serviços separadamente. Essa coordenação fortalece a estratégia de defesa em perícias judiciais.
Foco em Prevenção, Não Só Defesa
Empresas assessoradas mensalmente estruturam documentação preventiva e mapeamento de riscos de forma contínua. Atuamos antes do acidente, mapeando riscos e documentando conformidade.
FAP e SAT com Método
Contestação administrativa estruturada com análise do NTEP, impugnação de benefícios vinculados ao CNPJ e recurso técnico — não apenas petição genérica.
Atendimento Regional Amplo
Uberlândia, Uberaba, Araxá, Patos de Minas e todo o Triângulo Mineiro. Presença física onde sua empresa opera, com diagnóstico inicial gratuito por videoconferência.
Dúvidas sobre Advocacia Empresarial em SST
O escritório atende empresas de que porte?
Atendemos empresas de todos os portes — de pequenas com 10 colaboradores a indústrias com 500+. O escopo da assessoria é ajustado ao tamanho da operação e ao nível de exposição ao risco SST.
O que é FAP e por que devo contestar?
O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um multiplicador que pode dobrar ou triplicar a alíquota do RAT/SAT paga ao INSS. Empresas com FAP acima de 1,0 têm direito a contestar administrativamente com base em erros no NTEP e na vinculação de benefícios.
O escritório atende fora de Uberlândia?
Sim. Atendemos presencialmente em Uberlândia, Uberaba, Araxá e Patos de Minas. Processos no TRT-3 são acompanhados em toda a região. Diagnósticos iniciais são feitos por videoconferência para empresas em outras cidades do Triângulo Mineiro.
Qual a diferença entre assessoria mensal e atendimento avulso?
A assessoria mensal garante acompanhamento preventivo contínuo — revisão de documentação, eSocial SST, orientação em admissões e rescisões. O atendimento avulso é pontual: defesa em processo, contestação de FAP ou recurso de autuação.
Como funciona a integração com a Higilabor?
A Higilabor é uma empresa de SST parceira que elabora PGR, PCMSO, laudos de insalubridade e periculosidade. Quando necessário, laudo técnico e estratégia jurídica são desenvolvidos juntos — o que fortalece significativamente a defesa em perícias judiciais e processos administrativos.
Artigos sobre SST para Gestores e Empresários
Triângulo Mineiro · Alto Paranaíba
Atendimento jurídico a empresas de Uberlândia e cidades da região — com jurisdição consolidada no TRT-3, Minas Gerais.
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Atendemos empresas em toda a região por vídeoconferência, com deslocamento presencial quando o caso exige — auditoria, acidente, fiscalização ou audiência.